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Natalia Blasi Bonetti

Chapecó (SC)

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Publicações

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Natalia Blasi Bonetti

Artigo · há 3 anos

Regularização de imóveis urbanos

A regularização de imóveis urbanos em núcleos informais resolve problemas de ordem: - jurídica: parcelamento do solo, instituição de condomínio, direito real de laje, regularização das edificações,...

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Natalia Blasi Bonetti

Artigo · há 5 anos

Incide o princípio da insignificância aos crimes tributários federais e de descaminho

No caso existia ação penal deflagrada contra um contribuinte acusado de sonegar R$ 4.813,11 em ICMS, crime contra a ordem tributária que prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa. Em 2018, por...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 8%

Direito do Consumidor, 8%

Direito Administrativo, 8%

Direito Tributário, 8%

Recomendações

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Notícia · há 10 anos

Quais os documentos necessários para abrir uma Reclamação Trabalhista?

Quais os documentos necessários para abrir uma Reclamação Trabalhista?

Para ingressar com uma Reclamação Trabalhista, o empregado deve levar ao advogado as seguintes cópias: 1. Identidade, CPF, comprovante de residência e CTPS; 2. Termo de Rescisão do Contrato de...

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Comentário · há 5 anos

Qual é o instrumento adequado para revogar uma medida protetiva?

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

falou falou e não disse qual o instrumento para a revogação da medida protetiva!

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Rafael Salamoni Gomes

Modelo · há 6 anos

[Modelo] - Contestação por negativa geral

A contestação por negativa geral é uma prerrogativa daquele que se encontra com dificuldades no desempenho da defesa do Assistido, ante a impossibilidade de contato por estar em local incerto e não...

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